Questão: 108476 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em que momento se consuma a desapropriação?

  • a
    com o trânsito em julgado da sentença que julga a ação;
  • b
    com a imissão da posse "initio litis" quando da desapropriação ocorrer por utilidade pública;
  • c
    com o recebimento pelo expropriado da quantia ofertada pelo expropriante a título de depósito;
  • d
    com o pagamento da indenização.
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