Questão: 10862 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar:

  • a
    É a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
  • b
    Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença sempre fará coisa julgada inclusive em relação a terceiros.
  • c
    Questôes prejudiciais decididas, farão coisa julgada se requeridas pela parte e se o juiz for competente em razão da matéria.
  • d
    Não fazem coisa julgada os motivos determinantes e a verdade dos fatos que fundamenta a sentença.
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