Questão: 108722 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:
I - O juiz-presidente da Junta, após propor a solução do dissídio, tomará os votos dos Juizes Classistas, e havendo divergência entre estes, poderá desempatar ou proferir decisão que melhor atenda ao cumprimento da lei e ao justo equilibrio entre os votos divergentes e ao interesse social.
II - A Justiça do Trabalho foi instituida pela Constituição de 1934: sobre a justiça do trabalho, silenciou a Constituição de 1937, porém a justiça do trabalho foi regulada por lei ordinária, até a promulgação da Constituição de 1946.
III - Os juízes classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento, anteriormente denominados de vogais, não podem requerer a a reinquirição testemunhal.
IV - O funcionário civil ou militar, que exerce em sua repartição as suas atividades funcionais a partir das 20 h, não necessita ser requisitado para uma audiência que se realizará ás 14 h.
V - Não podem depor as testemunhas que de modo alguem saibam se expressar na lingua nacional.

  • a
  • b
  • c
  • d
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