Questão: 108725 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.

  • a
    Os embargos do devedor terão sempre efeito suspensivo;
  • b
    Os embargos do devedor não terão efeito suspensivo, mas o juiz poderá, independentemente de requerimento do embargante, atribuir tal efeito aos aludidos embargos, quando sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado algum prejuízo, independentemente da efetiva garantia da execução;
  • c
    Os embargos do devedor não terão efeito suspensivo e nem poderá o juiz atribuir, ainda que haja requerimento do embargante, efeito suspensivo aos aludidos embargos;
  • d
    O efeito suspensivo poderá ser atribuído pelo juiz aos embargos do devedor e, quando esse efeito suspensivo disser respeito apenas à parte do objeto da execução, essa prosseguirá quanto à parte restante;
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