Questão: 10874 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:

  • a
    foi extinta com a Emenda Constitucional nº 19/1998.
  • b
    exige avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
  • c
    pode ser perdida em virtude de sentença judicial recorrível.
  • d
    é amparada, também, para cargos em comissão.
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