Questão: 108744 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

  • a
    a soberania.
  • b
    o exercício pleno do direito de voto inclusive aos estrangeiros residentes no Brasil.
  • c
    a dignidade da pessoa humana.
  • d
    os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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