Questão: 108785 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder é:

  • a
    habeas corpus.
  • b
    mandado de segurança.
  • c
    mandado de injunção.
  • d
    ação cautelar.
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