Questão: 108850 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A atual Constituição Brasileira menciona diversas formas de aquisição e perda da nacionalidade. Considerando o texto atual é incorreto afirmar que:

  • a
    não terá a nacionalidade brasileira o filho de estrangeiros que estejam no Brasil a serviço de seu governo.
  • b
    os estrangeiros oriundos de países cujo idioma oficial seja a Língua Portuguesa poderão requerer a nacionalidade brasileira, desde que residam no Brasil há mais de quinze anos e possuam idoneidade moral.
  • c
    o brasileiro naturalizado terá cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, se cometer atividade nociva ao interesse nacional.
  • d
    será brasileiro nato todo aquele nascido no exterior, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que retorne ao Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
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