Questão: 108885 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cuidando-se de contrato, tem-se que a boa-fé é um conceito ético, moldado nas ideias de proceder com correção e o propósito de a ninguém prejudicar, sendo correto afirmar que:

  • a
    quando uma cláusula contratual apresenta-se claramente duvidosa não deve obrigatoriamente ser tida como inválida.
  • b
    a teoria da aparência está baseada no princípio de boa-fé.
  • c
    a interpretação do contrato pode colidir com o seu conteúdo em qualquer circunstância.
  • d
    o princípio da força vinculante do contrato ou da obrigatoriedade das convençôes, não encontra limites em nenhuma hipótese.
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