Será nulo o negócio jurídico quando celebrado:

a

em detrimento de lei que o proíba, sem, contudo, comunicar sanção.

b

com procedimento doloso de ambas as partes.

c

por inexperiência de uma das partes que se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

d

pelos ébrios habituais.

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