Questão: 108999 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando que a legislação ambiental brasileira protege espécimes da fauna silvestre, doméstica e domesticada, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    Quando peculiaridades regionais comportarem seu exercício, a caça amadora e esportiva pode ser autorizada em determinados Estados do Brasil;
  • b
    A caça profissional está expressamente vedada pela lei nº5.197/67;
  • c
    A introdução de espécies alienígenas depende de autorização vinculada a parecer técnico favorável do IBAMA;
  • d
    Em caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, não cabe perdão judicial, mas deve o Juiz substituir a pena por outra de cunho alternativo.
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