É INCORRETO afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU):

a

foi adotada pela Assembleia Geral das Naçôes Unidas sob a forma de Resolução.

b

é um tratado internacional que contém a obrigação legal de respeito aos princípios básicos de direitos humanos.

c

elenca direitos cujos respeito e observância universal devem ser promovidos pelos Estados membros das Naçôes Unidas.

d

elenca tanto direitos civis e políticos, como direitos sociais, econômicos e culturais.

Próxima Questão