Questão: 109027 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O PAPEL DO ESTADO NO TOCANTE À EXPLORAÇÃO DIRETA DE ATIVIDADE ECONÓMICA:

  • a
    pode ser livremente partilhado com o setor privado;
  • b
    é preponderante, principalmente em países, como o Brasil, em desenvolvimento;
  • c
    é subsidiário;
  • d
    não é permitido, em razão do modelo de liberalismo econômico adotado pelo texto constitucional.
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