Questão: 109140 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da preempção ou preferência, é correto afirmar que:

  • a
    o direito de preempção caduca, inexistindo prazo estipulado, se a coisa for móvel, nos sete dias subsequentes à data em que o comprador tiver notificado o vendedor.
  • b
    o prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
  • c
    o direito de preempção caduca, inexistindo prazo estipulado, se a coisa for imóvel, nos trinta dias subsequentes à data em que o comprador tiver notificado o vendedor.
  • d
    o direito de preempção ou preferência pode ser cedido a terceiros e passa aos herdeiros e sucessores.
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