"O FORNECEDOR NÃO PODERÁ COLOCAR NO MERCADO DE CONSUMO PRODUTO DE RISCO, QUE SABE OU DEVERIA SABER APRESENTAR ALTO GRAU DE NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE À SAÚDE OU SEGURANÇA". TEM-SE, ENTÃO, À VISTA DESTE TEXTO:

a

responsabilidade advinda de culpa lato sensu, ante a cláusula sabe ou deveria saber;

b

exceção ao princípio geral da atividade econômica do risco;

c

adoção da teoria do risco do negócio;

d

não se incluem os danos daí advindos nos chamados acidentes de consumo.

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