Questão: 109428 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas lides acidentárias, é certo que o Ministério Público

  • a
    oficiará somente como custos legis em face da qualidade da parte (hipossuficiente) e do interesse público existente (patrimônio de uma coletividade).
  • c
    funcionará apenas como parte, porque tem obrigação de propor ação acidentária conjuntamente com o acidentado, devendo assisti-lo até o final do processo.
  • d
    Deverá providenciar prévia e expressa autorização judicial para poder sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, e ainda, por ser o acompanhante seu pai, também deverá trazer autorização da mãe em documento com firma reconhecida.
  • d
    Função pública ou emprego público.
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