Questão: 109468 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É:

  • a
    da União;
  • b
    dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
  • c
    dos Estados e do Distrito Federal;
  • d
    concorrente entre a União, os Estados e Distrito Federal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    De acordo com o Código de Processo Penal, "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para ass...
    As sociedades de economia mista, empresas públicas ou outras entidades governamentais exploradoras de atividade econômica estão obrigadas a licitar para execução de contrato?...
    Relativamente a carência e a improcedência da ação, é correto afirmar-se que:
    I) Na primeira não há decisão sobre o mérito, enquanto que na segunda sim;
    II) Apenas a primeira pode s...
    A empresa "Ártemis", órgão privado, prestador de serviços à população, no ramo comercial de supermercados, não vem garantindo atendimento preferencial imediato e individualizado aos ...
    Sobre a pena de morte, assinale a alternativa correta:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00