Questão: 109616 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ter a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, inclusive nas escolas, é dever:

  • a
    exclusivo da secretaria de educação do Município;
  • b
    que compete unicamente à Guarda Municipal, quando ciente do fato, ou acionada em proteção à criança ou adolescente;
  • c
    unicamente dos poderes públicos em geral;
  • d
    de todos;
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