Questão: 109655 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz:

  • a
    adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.
  • b
    está preso a critérios de legalidade estrita.
  • c
    deve aguardar que as provas sejam requeridas pela parte, preso que está ao princípio da iniciativa da parte.
  • d
    prescindirá das regras de experiência comum ou técnica, atendo-se às regras de natureza jurídica.
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