Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a decadência extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque

a

a decadência extingue apenas o direito de ação.

b

a decadência extingue a obrigação tributária.

c

a decadência extingue o direito à constituição de crédito.

d

a decadência suspende a exigibilidade do crédito tributário.

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