Questão: 109772 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à instrução criminal nos processos comuns:

  • a
    Na inquirição das testemunhas, ouve-se primeiro as da defesa e após as de acusação;
  • b
    As testemunhas de acusação devem ser ouvidas no prazo de 40 (quarenta) dias quando o réu estiver preso;
  • c
    O réu ou seu defensor pode, logo após o interrogatório, ou no prazo de 3 (três) dias, oferecer alegaçôes escritas e arrolar testemunhas;
  • d
    Na instrução do processo poderão ser inquiridas no máximo 5 (cinco) testemunhas de acusação e de defesa.
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