Questão: 109776 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliberdade a adolescente será feita:

  • a
    ao adolescente e seu defensor;
  • b
    previamente ao Ministério Público, por meio de órgão de imprensa oficial;
  • c
    aos pais do adolescente, sendo desnecessária a do defensor;
  • d
    em qualquer hipótese, somente na pessoa do adolescente;
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