Questão: 10979 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o alistamento e o voto, é correto afirmar que:

  • a
    são obrigatórios para todos os brasileiros, salvo os menores de dezoito anos, os maiores de setenta anos e os analfabetos;
  • b
    são facultativos para os maiores de dezesseis anos e menores de setenta anos, desde que brasileiros naturalizados;
  • c
    trata-se de direitos sociais, públicos e subjetivos, que não podem ser exercidos por conscritos;
  • d
    os analfabetos, os maiores de setenta anos e os estrangeiros podem optar entre se alistar e votar ou não;
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