Questão: 109876 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A VENDA DE BENS ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO:

  • a
    não constitui infração à ordem econômica se não recair no art. 20 da Lei nº 8.884/94;
  • b
    constitui violação à Lei Antitrustre;
  • c
    somente se considera prática abusiva se efetivada por longo período de tempo;
  • d
    somente se considera lícita se efetivada em períodos de tempo intercalados.
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