A VENDA DE BENS ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO:

a

não constitui infração à ordem econômica se não recair no art. 20 da Lei nº 8.884/94;

b

constitui violação à Lei Antitrustre;

c

somente se considera prática abusiva se efetivada por longo período de tempo;

d

somente se considera lícita se efetivada em períodos de tempo intercalados.

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