A licença para tratamento consiste em período de até:

a

24 meses, que precede a aposentadoria por invalidez para tratamento da própria saúde.

b

12 meses, estabelecido ao segurado para tratamento de doença infectocontagiosa.

c

6 meses, para tratamento de doença grave com laudo de incapacidade temporária para o trabalho.

d

12 meses, estabelecido ao dependente com incapacidade permanente, que obteve atestado médico comprovando a incapacidade.

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