Questão: 110001 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:

  • a
    Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
  • b
    Redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
  • c
    Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos interruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
  • d
    Gozo de férias anuais remuneradas pelo menos com um terço do salário normal.
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