Questão: 110031 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Mariana Guimarães é servidora pública federal, do quadro permanente e já estável, exercendo também função de confiança. Após 10 anos de efetivo exercício resolve fazer um curso de capacitação. Assinale a alternativa correta:

  • a
    Poderá gozar a licença, por um prazo máximo de três meses, sem prejuízo de sua remuneração (vencimento do cargo permanente, mais o vencimento da função de confiança);
  • b
    Poderá gozar a licença, por um período de 6 meses, sem prejuízo da remuneração, tendo em vista que faz jus a três meses de licença para cada cinco anos de efetivo exercício;
  • c
    Poderá se afastar, por já ter adquirido o direito, mas terá de ser exonerada da função de confiança, por esta exigir tempo integral na repartição;
  • d
    Poderá se licenciar por 90 dias, apenas recebendo o vencimento da função gratificada que exerce;
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