Questão: 110040 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispôe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre:

  • a
    o pai ou a mãe do adolescente, desde que ambos tenham o filho sob sua autoridade e companhia.
  • b
    o adolescente, dependendo eventual responsabilização dos pais de prova suficiente de que agiram com culpa ou dolo no evento.
  • c
    os detentores do poder familiar se a eles for aplicada, pelo juiz, medida pertinente aos pais ou responsável na mesma sentença que impuser ao adolescente obrigação de reparar o dano.
  • d
    o próprio adolescente e, no caso de sua insolvência, sobre o patrimônio de seus pais no limite dos direitos sucessórios do filho.
  • Próxima Questão