Questão: 110173 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aos créditos habilitados em concordata preventiva:

  • a
    Jamais se aplica correção monetária, eis que tal proceder geraria enriquecimento sem causa.
  • b
    Sempre se aplica a correção monetária quando (e apenas se) vinculados a contrato bilateral que se resolvem automaticamente com o pedido de concordata preventiva.
  • c
    Aplica-se apenas quando houver decisão judicial proferida caso a caso, transitada em julgado.
  • d
    Nenhuma das hipóteses acima está correta.
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