Questão: 110376 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação

  • a
    do Ministério Público e do Juiz da Infância e da Juventude.
  • b
    do pretendente da tutela e do Juiz da Infância e da Juventude.
  • c
    do Ministério Público e do pretendente da tutela ou adoção.
  • d
    exclusivamente do Ministério Público.
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