Questão: 110422 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não caracteriza a Federação Brasileira.

  • a
    Subordinação Financeira dos Estados à União Federal.
  • b
    A descentralização político-administrativa.
  • c
    Existência do Senado, que manifesta a vontade dos Estados-membros.
  • d
    A existência do Supremo Tribunal Federal, que decide sobre a competência de cada ente federativo.
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