Questão: 110441 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, é correto afirmar que:

  • a
    o simples afastamento da casa paterna pelo filho, elide a responsabilidade dos genitores.
  • b
    os pais não responderão se positivado que não houve culpa.
  • c
    para que se eximam de responsabilidade, os pais não necessitam demonstrar que o filho autor do ato tido como ilícito não se encontrava sob seu poder ou em sua companhia.
  • d
    os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados pelos filhos que estiverem sob seu poder e em sua companhia.
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