Questão: 110469 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternatica correta. No contrato de consumo:

  • a
    A nulidade de uma cláusula implica necessariamente a nulidade de todo o contrato.
  • b
    A multa moratória não poderá ser superior a 2% do valor da prestação.
  • c
    É possível a exclusão de responsabilidade do fornecedor por danos causados pelo produto ou serviço.
  • d
    É legítima a previsão de perda da totalidade das prestaçôes pagas, nas operaçôes de compra e venda a prazo.
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