Questão: 110557 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tratando-se dos servidores públicos estaduais civis, e observando as disposiçôes da Lei nº 1.102/90, assinale a alternativa correta:

  • a
    Servidor ou funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo público ou emprego público somente da administração pública direta.
  • b
    Na escolha para exercício de função de confiança, será observada a correlação de atribuiçôes do cargo efetivo do funcionário e da função a ser exercida.
  • c
    Todos os cargos públicos são de provimento efetivo e estão organizados e providos em carreira.
  • d
    Posse é o efetivo desempenho das atribuiçôes do cargo.
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