Questão: 110595 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:

  • a
    é tolerada sem restriçôes segundo a ordem econômica vigente;
  • b
    é estranha ao nosso ordenamento jurídico-econômico;
  • c
    é excepcionalmente admitida na prática de atos, desde que condicionada a certos objetivos político-econômicos;
  • d
    constitui, em qualquer hipótese, infração à ordem econômica.
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