Questão: 110654 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O ARTIGO 54, DA LEI 8.884, DE 11.06.94, ENCERRA:

  • a
    a adoção da figura da "posição dominante no mercado relevante de bens e serviços";
  • b
    compromisso de desempenho;
  • c
    compromisso de cessação;
  • d
    adoção do "princípio de desconsideração da pessoa jurídica".
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Segundo a Teoria Objetiva de Ihering sobre a posse, exerce o fâmulo da posse o:...
    No campo do Direito Administrativo, na parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte: (Indicar a resposta correta)...
    Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    ...
    É incompetente a Justiça do Trabalho para:...
    As petiçôes, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao prefeito municipal e terão despacho final no prazo máximo de:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00