Questão: 11070 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A", na véspera de seu aniversário de 18 anos, atira em "B". Este morre um mês depois no Hospital das Clínicas.

  • a
    "A" é penalmente inimputável ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial;
  • b
    "A" é penalmente imputável pois que era maior no momento do resultado de sua ação;
  • c
    "A" é responsável pelos ferimentos que provocou em "B" mas não pela morte;
  • d
    "A" praticou contra "B" tentativa de homicídio.
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