Questão: 110753 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Aviso Prévio, quando dado pelo empregador:

  • a
    será de 8(oito) dias, se o pagamento do salário for efetuado por semana ou tempo inferior;
  • b
    será de trinta dias, segundo a legislação vigente;
  • c
    será proporcional ao tempo de serviço, não podendo ser inferior a trinta dias;
  • d
    torna a rescisão efetiva, depois de expirado o prazo, não sendo passível de reconsideração;
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