Questão: 11081 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de abandono de função, constitui forma qualificada:

  • a
    Se o fato resulta prejuízo público.
  • b
    Se o fato resulta prejuízo a particular.
  • c
    Se o sujeito exerce cargo de direção ou cargo em comissão.
  • d
    Se o sujeito já havia pedido demissão.
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