De acordo com o Código de Processo Civil, é defeso ao juiz exercer as suas funçôes no processo contencioso ou voluntário quando:

a

nele estiver postulando, como advogado da parte, parente seu, consanguíneo ou afim, na linha colateral de segundo grau.

b

for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

c

interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

d

alguma das partes for sua credora ou devedora.

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