Questão: 110915 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao compromisso de ajustamento em matéria ambiental é correto afirmar:

  • a
    não pode ser efetivado pelas organizaçôes não governamentais;
  • b
    está limitado às questôes referentes à flora;
  • c
    está limitado às questôes referentes à fauna;
  • d
    sua iniciativa está limitada, quando à flora, às organizaçôes não governamentais;
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