Dentre os bens da União não estão incluídos:

a

os rios que banhem mais de um Estado (pois a estes pertencem);

b

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (por serem consideradas propriedades privadas);

c

os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva (por pertencerem à PETROBRÁS, que é uma sociedade anônima);

d

todos os bens relacionados nos itens anteriores pertencem à União.

Próxima Questão