Questão: 111040 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante acesso à justiça. De consequência, é incorreto afirmar que:

  • a
    os jovens terão acesso à Defensoria Pública;
  • b
    os jovens terão acesso ao Ministério Público;
  • c
    os jovens terão acesso ao Poder Judiciário;
  • d
    a criança pode ser internada em caso de flagrante de ato infracional.
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