Questão: 111052 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios gerais da atividade econômica, exceto:

  • a
    livre concorrência.
  • b
    função social da propriedade.
  • c
    busca do pleno emprego.
  • d
    tratamento favorecido para empresas de capital nacional.
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