Questão: 111134 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Justiça Eleitoral brasileira:

  • a
    compreende apenas três espécies de órgãos: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os juízes eleitorais.
  • b
    não comporta a redução ou a elevação do número de juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
  • c
    tem como Corregedor-Geral Eleitoral um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
  • d
    faz parte do Poder Judiciário da União.
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