Questão: 111200 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Direitos ou interesses difusos e coletivos.

  • a
    São direitos transindividuais aqueles que dizem respeito ao trânsito ou tráfego jurídico, especialmente nas relaçôes comerciais.
  • b
    É regra geral, no Código de Processo Civil, a possibilidade de legitimação extraordinária.
  • c
    São direitos em que a titularidade, na maior parte das vezes, é determinada ou determinável e defendidos por legitimação ordinária.
  • d
    É espécie de tal direito ou interesse aquele em que seus titulares integram um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou à parte contrária por uma relação jurídica base.
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