Questão: 11132 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É verdadeira a assertiva, referente à competência, de que:

  • a
    é determinada ao tempo em que a ação é proposta, de conformidade com o contido na inicial, sendo irrelevantes as modificaçôes, de qualquer natureza, do estado de fato ou de direito ocorridas no curso da mesma.
  • b
    pode ser modificada, no curso da lide, se houver modificação na natureza das pessoas integrantes do pólo ativo ou passivo.
  • c
    pode ser alterada, após o ajuizamento da ação, se houver modificação no domicílio do réu.
  • d
    não mais se aplica no Direito Processual Civil moderno o princípio da perpetuatio jurisdictionis.
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