Questão: 111409 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas acerca de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que:

  • a
    a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato;
  • b
    poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente;
  • c
    as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa e penalmente conforme o disposto na Lei n.º 9.605/98, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu gestor de negócios, no interesse da sua entidade;
  • d
    a Constituição Federal excluiu-a do conceito de poluidor;
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