Questão: 111488 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção correta.Um adolescente, depois de fugir da casa paterna, envolveu-se com um grupo de infratores e passou a perambular pelas ruas da cidade. Foi localizado pelo comissário da infância e da juventude, porque havia suspeita de que o grupo estivesse envolvido em furtos praticados contra estabelecimentos comerciais. O adolescente em questão:

  • a
    pode ser apreendido pela perambulação e para averiguação.
  • b
    não pode ser apreendido a não ser em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
  • c
    não está sujeito às medidas de proteção específicas.
  • d
    pode ser internado até que os pais o recebam ou seja posto em família substituta.
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