Questão: 11151 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal de 1988, o que ocorre caso seja invalidada, por sentença judicial, a demissão de servidor estável.

  • a
    Será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.
  • b
    O servidor estável, quando posto em disponibilidade em virtude de extinção do cargo, após ser reintegrado, perceberá remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  • c
    Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade.
  • d
    O eventual ocupante da vaga, ao ser reconduzido ao cargo de origem, faz jus à indenização, visto que não agiu de má-fé.
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